Aviso Legal
Aviso Legal – Femily
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site https://femily.com.br/ (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Femily. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso da plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições estabelecidas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se interromper imediatamente a utilização do Site.
A Femily reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para manter-se atualizado. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Femily ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de uso sobre esses conteúdos. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou utilização comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Femily.
A violação dessas condições poderá resultar na adoção de medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa comprometer o funcionamento de sistemas ou da plataforma;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Femily poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas condições, sem aviso prévio, além de adotar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a um propósito específico ou ausência de erros.
A Femily não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas decorrentes de falhas de transmissão, interrupções do sistema ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença desses links não implica qualquer endosso ou responsabilidade da Femily quanto ao conteúdo, produtos ou serviços oferecidos nesses sites.
Ao acessar websites externos, o usuário assume integralmente os riscos associados, sendo recomendável verificar previamente os termos de uso e políticas de privacidade desses ambientes digitais.
A Femily não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização desses sites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Femily poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados (como Política de Privacidade e Termos de Uso), a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar regularmente este documento. O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações constitui aceitação automática das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou para obter mais informações, o usuário poderá entrar em contato com a Femily por meio dos canais oficiais:
- E-mail: contato@femily.com.br
- Telefone / WhatsApp: 75 992462758
- CPF: 058.805.855-65
- Endereço: Fazenda Cruzeiro da Paz, nº 9998, Serrinha - BA, CEP 48700-000, Brasil
Nosso objetivo é proporcionar uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, garantindo transparência e confiança na relação com nossos clientes e usuários.