Aviso Legal
Atualizado em 20 de outubro de 2026 · Versão 2.0
Este aviso identifica a operação da Femily e organiza as referências legais e os canais oficiais da loja.
- Loja online brasileira com responsável identificado.
- Textos, imagens e sinais da marca devem respeitar sua titularidade e licenças.
- As condições da compra estão nas políticas relacionadas.
1. Responsável e localização
Femily — operação de comércio eletrônico sob responsabilidade de João Álvaro Santos Dantas da Silva, CPF 058.805.855-65.
Endereço de identificação e correspondência: Fazenda Veludo, nº 9998, Serrinha — BA. A Femily opera exclusivamente online e não oferece atendimento presencial nesse endereço. Para devoluções, solicite as orientações de encaminhamento antes da postagem.
Atendimento online 24 horas pelo WhatsApp: (75) 99246-2758.
E-mail: contato@femily.com.br.
2. Documentos aplicáveis
O uso do site e a realização de compras observam os Termos de Uso e Compra, as políticas de Privacidade, Frete e Trocas, Devoluções e Reembolsos, além das condições informadas na oferta e no checkout.
A identificação da marca Femily não altera a identificação do responsável pela operação indicada nesta página.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, fotografias, elementos visuais, logotipos e demais conteúdos são utilizados para apresentar a marca e os produtos. Sua utilização deve respeitar os direitos da Femily e dos respectivos titulares ou licenciadores, conforme a Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 9.279/1996, quando aplicáveis.
O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual nem autoriza reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial fora das permissões legais ou de autorização do titular. Não se presume registro de marca ou exclusividade sobre conteúdo pertencente a terceiros.
4. Canais oficiais e prevenção a fraudes
O domínio da loja é femily.com.br. Confirme os canais nesta página antes de transmitir dados ou efetuar pagamento. A Femily não solicita senhas nem códigos de autenticação por mensagem. O envio do pedido depende da confirmação do pagamento pelo banco ou sistema responsável, e não apenas de uma imagem de comprovante.
Se houver suspeita de página, perfil ou cobrança que use indevidamente o nome Femily, entre em contato pelos canais oficiais. A situação será verificada, sem exclusão das responsabilidades previstas em lei.
5. Atualizações e compromissos
Os documentos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. A data e a versão identificam o texto vigente. As atualizações não alteram retroativamente as condições de pedidos já realizados, ressalvadas as adequações legalmente exigidas.
As informações da loja devem ser claras, verificáveis e coerentes com os produtos e as condições de contratação.
Fale com a Femily
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E-mail: contato@femily.com.br.
Referências: Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.962/2013. As condições deste documento preservam as normas obrigatórias aplicáveis.