Política de privacidade

1. Responsável e alcance

Femily — operação de comércio eletrônico sob responsabilidade de João Álvaro Santos Dantas da Silva, CPF 058.805.855-65.

Endereço de identificação e correspondência: Fazenda Veludo, nº 9998, Serrinha — BA. A Femily opera exclusivamente online e não oferece atendimento presencial nesse endereço. Para devoluções, solicite as orientações de encaminhamento antes da postagem.

Esta política abrange dados tratados pela Femily em femily.com.br e nos seus canais de atendimento. Serviços externos podem atuar com responsabilidades próprias, conforme a atividade. As práticas de terceiros independentes devem ser consultadas em seus documentos, sem afastar a responsabilidade que couber à Femily.

Este aviso informa sobre o tratamento; a simples navegação não constitui consentimento genérico para todas as finalidades.

2. Dados tratados

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço e dados necessários para identificar a compra, processar o pedido e cumprir obrigações.
• Pedidos e atendimento: produtos, variantes, histórico de compras, solicitações, comunicações e arquivos enviados quando pertinentes ao suporte.
• Navegação: endereço IP, informações de dispositivo e navegador, páginas e interações, localização aproximada e preferências, conforme as tecnologias utilizadas e as escolhas aplicáveis.
• Pagamento: informações necessárias à transação e à confirmação de seu status, de acordo com a integração do processador.

Não envie informações sensíveis sem necessidade, senhas, códigos de autenticação ou o número completo de cartão pelos canais de atendimento. Os dados de pagamento são processados por serviços especializados; a Femily não solicita armazenamento de credenciais bancárias por mensagem.

3. Finalidades e bases legais

• Compra e entrega: executar a contratação, organizar pagamento, separação, transporte e atendimento.
• Obrigações legais: manter registros e atender exigências fiscais, regulatórias e determinações competentes.
• Segurança e prevenção a fraude: verificar operações e proteger o serviço, com necessidade e proporcionalidade.
• Exercício regular de direitos: registrar e demonstrar os fatos necessários em processos e apuração de ocorrências.
• Melhoria e comunicação: entender o funcionamento da loja, responder dúvidas e oferecer conteúdo pertinente, conforme a finalidade e a base legal aplicáveis.
• Marketing e personalização: apresentar novidades, campanhas e anúncios respeitando consentimento ou outra base legal cabível, preferências e possibilidade de oposição ou descadastramento quando aplicável.

As bases podem incluir execução de contrato, obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse devidamente avaliado ou consentimento específico. Uma base não é usada indistintamente para todos os tratamentos. Quando houver consentimento, ele poderá ser revogado sem invalidar o tratamento regular anterior.

4. Compartilhamento necessário

As informações podem ser compartilhadas, na medida necessária, com a plataforma da loja, prestadores de hospedagem e tecnologia, processadores de pagamento, parceiros logísticos, atendimento e ferramentas de análise ou publicidade, conforme as atividades e as escolhas aplicáveis. A Shopify fornece a infraestrutura da loja.

Também pode haver compartilhamento para obrigação legal, solicitação de autoridade competente ou exercício regular de direitos. Reorganização societária, aquisição ou transferência da operação deve observar finalidade, transparência, segurança e demais requisitos legais.

O compartilhamento operacional não autoriza uso irrestrito dos dados por terceiros. As responsabilidades consideram o papel de cada participante no tratamento.

5. Conservação e eliminação

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade, à execução da compra e do atendimento, às obrigações legais e ao exercício regular de direitos. São considerados prazos legais aplicáveis, pendências da contratação e necessidade de demonstrar os fatos de uma operação.

Concluída a necessidade de conservação, serão adotadas as providências aplicáveis de eliminação, anonimização ou restrição. A solicitação de exclusão não elimina registros cuja manutenção seja legalmente necessária; nesse caso, serão explicadas as razões pertinentes.

6. Segurança e atendimento de incidentes

A Femily adota medidas técnicas e administrativas proporcionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados financeiros são processados pelo serviço de pagamento, com os mecanismos de proteção próprios da integração.

Nenhum ambiente digital oferece garantia absoluta de ausência de incidentes. Isso não afasta o dever de prevenção, apuração e resposta. Se houver incidente relevante, serão adotadas as medidas e comunicações exigidas pela legislação.

7. Direitos e solicitações

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, oposição e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, nos termos da LGPD.

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação ao e-mail de contato. Pode ser necessária verificação proporcional de identidade para impedir acesso indevido. O atendimento é gratuito e observará os prazos legais; confirmação e acesso podem ser fornecidos de imediato em formato simplificado ou em declaração completa em até 15 dias, nas condições do art. 19 da LGPD.

Se uma providência não puder ser atendida integralmente, informaremos as razões de fato ou de direito. O titular também pode recorrer à autoridade competente.

8. Cookies e transferências internacionais

Cookies e tecnologias semelhantes podem apoiar segurança, funcionamento, preferências, análise e publicidade. Consulte a Política de Cookies para conhecer categorias e formas de controle.

A infraestrutura tecnológica pode envolver tratamento fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, devem ser observados os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação aplicável, conforme a operação e os participantes envolvidos.

9. Atualizações e contato

O texto poderá ser atualizado para refletir mudanças nas práticas ou nas regras aplicáveis. A data e a versão constam no início. Alterações relevantes terão o tratamento de transparência e comunicação exigido para o caso. Para dúvidas ou solicitações, escreva para contato@femily.com.br.

Lei nº 13.709/2018 — LGPD.